Déficit passa dos R$ 170 milhões

Um dos principais motivos para o aumento no déficit é o crescimento no número de novas aposentadorias por ano

Sergipe tem mais de 32 mil servidores públicos aposentados e pensionistas. No total, o governo utiliza recursos na ordem de R$ 1,8 bilhão anual para o pagamento do benefício, o que tem crescido ano a ano e gerado déficit cada vez maior. Conforme dados do SergipePrevidência, em dezembro de 2018 o Estado recolheu quase R$ 140 milhões de contribuição previdenciária, no entanto, a despesa com previdência foi em torno de R$ 305 milhões, resultando em saldo negativo de aproximadamente R$ 170 milhões. 


Um dos principais motivos para o aumento no déficit é o crescimento no número de novas aposentadorias por ano. Comparando dezembro de 2017 com o mesmo período em 2019, o percentual de crescimento do benefício corresponde a 49,28%. Sergipe e outros 16 estados mantêm crescimento de gastos com servidores na ativa e aposentados, segundo levantamento feito pelo portal G1 a partir de dados da Secretaria do Tesouro Nacional.


Os gastos brutos com pessoal, sem abatimentos, passaram de 47% da arrecadação total em 2016, para 49,36% em 2017, e em 2018 para 50,23%. O que significa que os estados gastaram em 2018 mais da metade da arrecadação total com servidores na ativa e aposentados. A proporção dos gastos com servidores aposentados em relação ao valor total arrecadado passou de 14,98% em 2016 para 16,97% em 2017 e 17,19% em 2018.


“O que nós temos é uma evolução no crescimento das aposentadorias, e um dos principais motivos que tem levado a isso é que grande parte dos servidores públicos de Sergipe ingressou no processo de aposentadoria no final dos anos 80 e início dos anos 90. Então essas pessoas estão agora iniciando o processo de aposentadoria. O crescimento dos últimos quatro anos é normal, em função dos funcionários públicos de Sergipe estarem dando entrada no processo”, explica o presidente do SergipePrevidência, José Roberto.


Ainda conforme Roberto, o problema poderia ser evitado se houvessem mais servidores ativos do que aposentados, no entanto, não é o que está acontecendo em grande parte dos estados brasileiros. Dados da Fundação Getúlio Vargas, levantados pela pesquisadora Vilma Pinto, relevam que na maioria dos estados existem mais servidores aposentados do que ativos. Conforme o gráfico divulgado pela FGV em relação ao ano de 2017, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Cataria e Espírito Santo são os estados que apresentam as maiores dificuldades financeiras, quando há mais aposentados do que servidores na ativa. Sergipe aparece com 88,1% na relação entre servidores aposentados e os que ainda estão ativos.


“A aposentadoria é um sistema de repartição. Os ativos pagam os inativos. No entanto, temos um fluxo de pessoas que saem maior do que os que entram. E o déficit cresce em função desse ritmo. Em Sergipe nós temos uma maturação de aposentadorias que está ocorrendo agora. Fruto do número dos servidores que entraram no processo de aposentadoria no final dos anos 80. Está chegando o momento de aposentadoria. Por isso surge a Reforma da Previdência, com o objetivo de reduzir esse ritmo do déficit”, explica Roberto.


Ainda de acordo com os dados do SergipePrevidência, os servidores do magistério estão em primeiro lugar em número de aposentadorias, com 11.060 inativos. Os civis surgem logo em seguida, com 10.544 aposentados; militares são 2.830 aposentados, servidores do Tribunal de Justiça 491, auditores 390, servidores da Assembleia Legislativa 256, do Tribunal de Contas 231, Ministério Público 90, Defensoria 33 e procuradores 29. A evolução do saldo de dezembro de 2018 em relação ao mesmo período em 2017 está negativo em 3,32%.

Laís de Melo/Equipe JC

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